Carga horária: 8h

Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva

Modalidade: EAD

Objetivo:

O objetivo deste curso é orientar os profissionais das áreas contábeis e tributárias sobre os procedimentos que devem ser adotados no caso de consórcios de empresas, informando sobre as obrigações acessórias, registro contábeis suas demonstrações, bem como aspectos tributários.

A quem se destina:

Contabilistas em geral, administradores de empresas, tributaristas e pessoas envolvidas com as questões contábeis e tributárias de consórcios de empresas.

Conteúdo Programático:

1. Legislação:

• SC – Cosit 14/21, 62/21, 89/20, 308/18, 528/17, 259/17, 121/18, 77/20, 278/17;

• Lei 6.404/76;

• IN-RFB 1.863/2018;

• IN-RFB 1.199/2011;

• Outros Atos Normativos.

2. Programa:

• Conceituação de Consórcio;

• Objetivo do Consórcio;

• CNPJ: Obrigatoriedade?

• Contrato de Consórcio;

• Registro de Contrato de Consórcio – exigências;

• Empresa Líder – Responsabilidade;

• Responsabilidade Tributária;

• CSLL e IRPJ no Consórcio;

• PIS e Cofins no Consórcio;

• Formas de tributação nas consorciadas e impacto do resultado do consórcio;

• Reconhecimento da Receita de Consórcio nas Consorciadas;

• Responsabilidade pelas Obrigações Acessórias;

• Tributos na Fonte: Retenções;

• Tributos na Fonte: Compensações;

• Consórcio em Operação com o Exterior: Preço de Transferência aplicação;

• Consórcio Público: Regras Contábeis e Tributárias;

• Lucro Presumido: Administradora de Grupo de Consórcio;

• Emissão do Documento Fiscal: Consorciadas ou o Consórcio?

• Reconhecimento da Receita do consórcio nas empresas consorciadas;

• Contabilização das operações de consórcio: no consórcio e consorciadas;

• Cruzamento das contas das consorciadas x contas do consórcio;

• Demonstrações contábeis dos consórcios e consorciadas;

• Outros assuntos relacionados a consórcios.