Carga horária: 8h

Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva

Modalidade: EAD

Objetivo:

Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.

A quem se destina:

Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.

Conteúdo Programático:

Alterações a partir de 2019 – IN-RFB 1870 de 30.01.19;

Novas Regras – a partir de 2019;

Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);

Momento do Cálculo do Transfer Price;

Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?

Conceito de país com tributação favorecida;

Conceito de pessoa vinculada;

Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);

Comprovação de Preços;

Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;

Preço Parâmetro – conceito;

Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;

Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;

Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);

Demonstração de cálculos na importação;

Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);

Demonstração de cálculos na exportação;

Período de apuração do ajuste;

Operações Não identificadas no período – o que fazer?

Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:

Como efetuar os ajustes;

A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;

Procedimentos de fiscalização;

Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;

Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;

Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;

Questõs polêmicas dos métodos;

Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;

O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;

Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;

Cuidados o Preenchimento da ECF;

Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;

Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação